Esta política explica como o Renovvi coleta, usa e protege seus dados em conformidade com a LGPD.

1. Controlador e contato

O controlador dos dados é [PREENCHER: nome completo do responsável], CPF [PREENCHER: CPF], com endereço em [PREENCHER: endereço completo]. Não há CNPJ constituído para o Renovvi. Canal de contato para assuntos de privacidade: [PREENCHER: e-mail de contato].

2. Coleta de Dados

Da Empresa: nome, e-mail, senha de acesso, nome do negócio, descrição, endereço e produtos cadastrados. Para autorizar o Renovvi a gerar Pix na conta dela, a Empresa conecta a conta Mercado Pago por OAuth. O Mercado Pago compartilha com o Renovvi um token de acesso cifrado; o Renovvi não vê usuário nem senha da conta Mercado Pago da Empresa.

Do Cliente final: nome, e-mail, senha de acesso, WhatsApp (quando ele dá o opt-in), o registro desse consentimento e os dados do pagamento Pix (valor, data e status das suas assinaturas). O Mercado Pago informa à Empresa, na conta dela, o nome e o CPF de quem paga; o Renovvi não guarda esses dois dados.

A Empresa vê, no seu próprio painel, o nome, o e-mail e o status de pagamento dos Clientes finais que assinam os produtos dela.

3. Uso das Informações, base legal e retenção

Cadastro e cobrança recorrente (nome, e-mail, produtos, status de pagamento): base legal de execução do contrato. Retidos enquanto a conta estiver ativa e por [PREENCHER: prazo] após o encerramento, para obrigação fiscal e defesa em disputas.

Suporte técnico: base legal de execução do contrato. Retido por [PREENCHER: prazo] após o atendimento.

Aviso de cada vencimento, por e-mail e por WhatsApp: base legal de execução do contrato (LGPD art. 7º, V). O envio pelo WhatsApp depende também do opt-in da política da Meta. Respondendo SAIR, o Cliente final desliga só o WhatsApp; o e-mail segue chegando, porque faz parte da cobrança contratada.

O contato de WhatsApp do Cliente final é apagado 180 dias depois do fim da assinatura. O endereço de destino de cada aviso é apagado 180 dias depois da criação do aviso. Os dados das cobranças ficam retidos pelo prazo de guarda fiscal da Empresa [PREENCHER: prazo, a definir com parecer].

Navegação no PostHog, categoria Análise (id da conta, tipo de usuário, páginas visitadas, cliques, endereço IP, navegador, dispositivo, URL completa e relatórios de erro técnico (mensagem e rastreamento)) e no Google Tag Manager e Meta Pixel, categoria Marketing (dados de navegação, para publicidade): base legal de consentimento. Retido até você revogar o consentimento da categoria ou por [PREENCHER: prazo], o que ocorrer primeiro.

Eventos operacionais de conta no PostHog (seção 5): base legal de execução do contrato. Retido por [PREENCHER: prazo].

4. Proteção de Dados

Utilizamos criptografia SSL e seguimos padrões de segurança para proteger suas informações contra acessos não autorizados.

5. Compartilhamento com Terceiros

Compartilhamos dados com: a Empresa, quando você é Cliente final assinante dela — nome, e-mail e status de pagamento das suas assinaturas; Mercado Pago, para gerar e confirmar o Pix na conta da Empresa; Meta, para entregar o aviso pelo WhatsApp (número e texto da mensagem); Resend, para entregar o aviso por e-mail; Supabase, para armazenar conta e dados de cadastro; nosso provedor de hospedagem, para servir o aplicativo. A resposta a um e-mail de aviso vai ao e-mail da Empresa (Reply-To). Compartilhamos dados com terceiros também em estrito cumprimento de obrigações legais.

Com o seu consentimento na categoria Análise, o PostHog recebe: o id da sua conta, o tipo de usuário (Empresa ou Cliente final), as páginas visitadas, os cliques, o endereço IP, dados de navegador e dispositivo, a URL completa de cada página e relatórios de erro técnico (mensagem e rastreamento). O PostHog não recebe seu nome nem o seu e-mail. Com o seu consentimento na categoria Marketing, o Google Tag Manager e o Meta Pixel recebem dados de navegação, para publicidade. Sem o consentimento de cada categoria, o rastreador correspondente não inicia no seu navegador.

Separado disso, o servidor registra no PostHog eventos operacionais da sua conta — início de pagamento, assinatura criada, assinatura cancelada — e relatórios de erro do servidor, associados só a ids, sem nome nem e-mail. Esse registro roda independente do banner de cookies, com base na execução do contrato entre você, a Empresa e o Renovvi.

6. Cookies e consentimento

Usamos um cookie próprio para manter sua sessão ativa, sempre ativo. O banner de cookies pede o seu aceite por categoria: Análise (PostHog) e Marketing (Google Tag Manager e Meta Pixel). Cada categoria só carrega depois do aceite dela. Você pode recusar as duas, com o botão "Recusar tudo", e a plataforma continua funcionando normalmente.

Você pode revogar um consentimento já dado a qualquer momento, pelo link "Preferências de cookies" no rodapé da página inicial. A revogação desliga as duas categorias e recarrega a página para descarregar o PostHog, o Google Tag Manager e o Meta Pixel.

7. Transferência internacional

A Meta e a Resend processam dados fora do Brasil [hipótese: confirmar a região de cada um]. O PostHog processa dados de navegação em servidores nos Estados Unidos, quando você consente com a categoria Análise, e os eventos operacionais de conta descritos na seção 5, independente desse consentimento. A Stripe também pode processar dados fora do Brasil, como processadora do pagamento do plano Renovvi que a Empresa paga. O Google (Tag Manager) e a Meta (Meta Pixel) também podem processar dados fora do Brasil, quando você consente com a categoria Marketing. O Supabase e nosso provedor de hospedagem processam os dados em [PREENCHER: região dos servidores].

8. Papéis: controladora e operador

Com a cobrança em nome da Empresa, a Empresa é controladora dos dados de pagamento do Cliente final, e o Renovvi é operador desses dados [hipótese: sem parecer jurídico]. Contato do encarregado: [PREENCHER: e-mail de contato].

9. Seus Direitos

Conforme a LGPD, você tem direito a acessar, corrigir, portar ou solicitar a exclusão de seus dados pessoais a qualquer momento, pelo canal de contato indicado na seção 1.

10. Contato

Para questões sobre privacidade, entre em contato pelo e-mail [PREENCHER: e-mail de contato] ou pelo nosso suporte via WhatsApp.